terça-feira, 3 de maio de 2011

Senado aprova projeto que amplia jornada diária escolar em 40 minutos

Proposta foi votada na Comissão de Educação da Casa e segue para Câmara.
Senadores aprovaram aumento de 75% para 80% da frequência mínima.

Robson Bonin Do G1, em Brasília

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (3) dois projetos de lei que pretendem ampliar o tempo de permanência dos alunos nas escolas brasileiras. A primeira matéria aumenta de 75% para 80% a frequência mínima exigida para aprovação de alunos na educação básica. Já o segundo projeto prevê a ampliação da carga horária mínima anual nos níveis infantil, fundamental e médio de 800 para 960 horas de aula por ano.
Aprovadas em caráter terminativo – quando não há necessidade de votação em plenário –, as medidas ainda precisam ser votadas na Câmara dos Deputados.
Ambos os projetos foram apresentados pelo senador Wilson Matos (PSDB-PR), que é suplente e já não ocupa cadeira no Senado. Na primeira proposta, a elevação da carga horária anual pode ocorrer de duas formas: com a elevação do turno diário nas escolas em 40 minutos ou a ampliação do calendário anual das escolas entre 20 e 40 dias. O número de dias ampliados pode variar conforme o tempo de intervalo adotado por cada escola.
Para justificar a apresentação do projeto Matos lembrou a “insuficiência dos conteúdos oferecidos aos alunos, seja em termos qualitativos, seja em quantidade” e ainda argumentou que a “carga proposta pode viabilizar a qualificação e ampliação dos conteúdos trabalhados em aula, de modo a contribuir de maneira mais eficaz para a construção de competências esperadas dos alunos”.
A regra aprovada pela comissão para ampliar a carga horária não contabiliza o tempo reservado aos exames finais que deve ser somado ao novo período. Se o projeto virasse lei este ano, a nova regra passaria a valer em janeiro de 2013.
Durante o debate na comissão, um dos motivos apontados pelos senadores para justificar a aprovação da matéria é a necessidade de implantar gradualmente o turno integral nas escolas. Para o relator do texto na comissão, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), já passou da hora de ampliar a carga horária de ensino no país: “O Brasil é o país que tem a menor carga horária nas escolas. O projeto servirá para começar a forçar o debate para irmos para o regime de tempo integral nas escolas e fazer com que o governo federal se preocupe com isso. A educação tem pressa.”
Favorável ao projeto, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) adotou discurso semelhante ao do relator: “Precisamos reconhecer que os nossos alunos estudam pouco.”
Frequência
Já o projeto que trata da ampliação da frequência mínima de 75% para 80% foi elaborado a partir de dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que mostraram, segundo o autor da matéria, Wilson Matos (PSDB-PR), a queda na performance escolar dos estudantes brasileiros.
“Não podemos fazer vista grossa à exigência insuficiente de comparecimento às aulas, como possível causa do fenômeno de absenteísmo tolerado, intimamente associado, a nosso ver, aos resultados indesejáveis nos testes de avaliação apontados”, argumentou o autor da matéria.
Inicialmente a matéria previa a elevação da carga de 75% para 85%, mas o percentual foi modificado por ter sido considerado exagerado pelo relator da matéria: “Ademais, o estudante trabalhador poderá encontrar, na elevação excessiva da frequência mínima, entrave intransponível à sua formação pessoal.”
Cyro Miranda também considerou a aprovação da matéria uma iniciativa para ampliar o debate sobre o ensino integral no país: “Hoje, temos vários artifícios para fugir do número de presença. O aluno tem que estar motivado. A presença não seria tão necessária se impor se o aluno estivesse motivado.”
EXTRAÍDO DO SITE G1

3 comentários:

  1. veja os argumentoo de um professor LIGADO AO GOVERNO FEDERAL



    (...)Aumenta(RÁ) a carga horaria dos cursos.
    .
    A do professor da rede publica e' a carga horaria para a qual foi contratado.
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    Esta permanece. Nao aumenta nem diminui.
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    Ou seja: como resultado, serao necessarios mais professores para dar conta da carga horaria que foi ampliada em 20%.
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    E na rede privada significa que as escolas particulares precisarao contratar e pagar mais horas-aula.
    .
    Esta medida aumenta a empregabilidade do professor, amplia as oportunidades de trabalho para professores.

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  2. REPOSTA DE UM PROFESSOR AO COMENTARIO DO PROFESSOR ACIMA
    "Você acha que as prefeituras e os estados vão contratar mais professores?
    Principalmente os municipios pequenos que alegaram falta de recursos? Estados e municipios não querem onerar mais ainda os recursos destinados a pagamento de professores... O que pode acontecer é a ampliação do período letivo para não ampliar a carga horária semanal do professor, ou seja, deem adeus as férias de julho que podem se resumir a apenas uma semana e em dezembro iremos até as vesperas de natal em sala de aula"

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  3. AS VEZES FICO PENSANDO ATÉ ONDE VAI A SAFADEZA DO PESSAOL DO PT E CIA, querem agora aumentar os grilhões em cima da gente descaradamente,não tokaram nada na questão do aumento robusto do pib voltado a educação, nem da valorização salarial a professores e demais envolvidos na area ...

    EDUCAÇÃO INTEGRAL tem q vir urgente, tudo ta bostento demais, mas se for pra vir em cima de mais exploração aos q trabalham na area escolar , é melhor q fiq a merda q taí, pelo menos temos umas feriazinhas q poucos profissionais laskados ou não, tem..

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